Cadastre-se em menos de um minuto ou acesse se já tem cadastro.

Carregando...

myLex

Jurisprudência Artigo 12, CDC

Jurisprudência Artigo 12, CDC

Ordenar por:

O defeito no produto que causa danos à saúde gera danos morais

14

STJ

REsp

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


STJ

REsp

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


STJ

REsp

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)


TJSP

AC

Análise Jurídica myLex

  • DESTAQUE MYLEX:
    Indenização destacada
  • RESUMO MYLEX:

    Lide acerca da ocorrência de danos morais e sua quantificação no caso de falha na prestação de serviços por farmácia de manipulação que resultou no oferecimento de produto defeituoso pois formulado em dose 10 vezes acima da solicitada, causando efeitos colateriais em razão da superdosagem. Menção ao princípio do tantum devolutum quantum appellatum. Indenização fixada em R$ 20.000,00. 

  • ASSINATURA MYLEX:
  • LEGISLAÇÃO VINCULADA:
  • DECISÕES ANÁLOGAS:

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


TJSP

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


TJRJ

AC

Análise Jurídica myLex

  • RESUMO MYLEX:

    Análise da responsabilidade de empresa produtora e importadora de placa de titânio usada em reconstrução de mandíbula de consumidora que apresentou defeito obrigando a paciente a se submeter a nova cirurgia. Discussão sobre a diferença entre prótese e órtese e sobre o prazo de validade do produto. Exame da ocorrência de danos materiais e morais. Indenização fixada em R$ 25.000,00.

  • ASSINATURA MYLEX:
  • LEGISLAÇÃO VINCULADA:
  • DECISÕES ANÁLOGAS:

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


TJSP

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


TJRS

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)


TJSC

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


TJSP

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)


TJMG

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)


TJSP

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


TJRS

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


TJRS

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)


Carregando...

Carregando...