











Embargos de terceiro em que se debate a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Controvérsia acerca da ocorrência de confusão patrimonial ou uso indevido da personalidade do ente privado.
Demanda em que se discute se possível a desconsideração da personalidade jurídica de empresa.
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Análise Jurídica myLex
Analisa-se se tem o sócio administrador da empresa ré legitimidade para figurar no polo passivo de demanda indenizatória, ou se não restou comprovada qualquer das hipóteses autorizadoras de desconsideração da personalidade jurídica.