Cadastre-se em menos de um minuto ou acesse se já tem cadastro.

Carregando...

myLex

Jurisprudência Artigo 42, CDC

Jurisprudência Artigo 42, CDC

Ordenar por:

O ônus de comprovar o erro justificável é do fornecedor

11

TJRJ

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)


TJMT

AC

Análise Jurídica myLex

  • RESUMO MYLEX:

    Demanda declaratória de inexistência de débito, ajuizada em face de Banco Itaú BMG Consignado, que versa sobre descontos indevidos na folha de pagamento da parte consumidora, com origem empréstimos não contratados. Análise da possibilidade de devolução em dobro dos valores indevidamente descontados e do ônus do fornecedor de comprovar o engano justificável.

  • ASSINATURA MYLEX:
  • LEGISLAÇÃO VINCULADA:
  • DECISÕES ANÁLOGAS:

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


TJPB

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


TJPB

AC

Análise Jurídica myLex

  • RESUMO MYLEX:

    Ação revisional, ajuizada em face de BV Financeira, em que se discute os juros contratuais, a utilização da tabela price para a capitalização dos juros e a cobrança de comissão de permanência cumulada com outros encargos moratórios. Ainda, controverte-se acerca da possibilidade de devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente.

  • ASSINATURA MYLEX:
  • LEGISLAÇÃO VINCULADA:
  • DECISÕES ANÁLOGAS:

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)


TJDFT

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


TJRS

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


TJMA

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)


TJRS

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


TJAL

AC

Análise Jurídica myLex

  • RESUMO MYLEX:

    Demanda declaratória de inexistência de débito e de reparação por danos morais, ajuizada em face de Banco Schahin e Losango Promoções de Vendas, que versa sobre consumidora que adquiriu produtos dos demandados, com forma de pagamento parcelada, porém solicitou o cancelamento da compra após verificar que as parcelas não caberiam em seu orçamento. Lide que discute a possibilidade do valor cobrado indevidamente ser restituído em dobro.

  • ASSINATURA MYLEX:
  • LEGISLAÇÃO VINCULADA:
  • DECISÕES ANÁLOGAS:

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)


TJSP

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)


TJPB

AC

Análise Jurídica myLex

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


Carregando...

Carregando...