Caso em que consumidor alega ter suportado dano moral diante da suspeita de uso irregular de energia elétrica investigado pela concessionária de serviço público. Menção à necessidade de prova dos fatos constitutivos do direito do autor da ação.

Decisão que menciona a necessidade de prova do nexo de causalidade pelo consumidor em caso acidente com veículo em virtude de suposto estouro de pneu.

Demanda em que é analisada a necessidade de comprovação do nexo de causalidade entre conduta de médico e danos suportados por criança que nasceu com paralisia cerebral em virtude de demora no parto. Análise da inversão do ônus da prova em favor do consumidor.

Debate sobre inversão do ônus da prova em demanda ajuizada por consumidora que alega ter tido seu nome indevidamente inscito em cadastro de inadimplententes. Análise da ocorrência de danos morais diante da existência de anotações anteriores as quais afirma a autora serem indevidas. 

Decisão em que se menciona a necessidade de observação dos requisitos da inversão do ônus da prova em ação de antecipação de tutela ajuizada em face do Itaubank. 

Lide que versa sobre a aquisição de produto da marca HP. Caso em que consumidor alega o descumprimento do dever de informar do fornecedor em virtude do suposto lançamento de versão mais moderna do bem que comprou.

Decisão que aborda a necessidade de prova do fato constitutivo do direito do consumidor e do nexo causal em caso sobre acidente fatal sofrido por usuário do metrô do Rio de Janeiro. Menção à inversão do ônus da prova.

Recurso que versa sobre responsabilidade dos Correios por falha na prestação de serviço em caso de assalto a caminhão dos Correios que levava encomenda pelo Sedex.

Recurso que versa sobre necessidade de prova por parte do consumidor em caso de alegação de negativa securitária para a cobertura de fisioterapia pelo plano de saúde CAARJ.