Cadastre-se em menos de um minuto ou acesse se já tem cadastro.

Carregando...

myLex

Direito do Consumidor

Jurisprudência Artigo 9 CDC

A explosão de eletrodomésticos expõe o consumidor a uma situação de insegurança e gera indenização por danos morais.

acórdãos

TJRJ

AC

Análise Jurídica myLex

EMENTA

Clique aqui para ver

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO INTERPOSTO COM FUNDAMENTO NO CPC/73. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. QUEIMADURAS DECORRENTES NA UTILIZAÇÃO DE SECADOR PROFISSIONAL FABRICADO PELA EMPRESA RÉ. FATO DO PRODUTO. PERICIA TÉCNICA REALIZADA. TRANSTORNOS QUE SUPERAM O MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL IN RE IPSA. Ação proposta em face do fabricante. Sentença de procedência condenando ao pagamento de inden...

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


TJPB

AC

Análise Jurídica myLex

EMENTA

Clique aqui para ver

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. BEM MÓVEL. PRODUTO DEFEITUOSO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA A QUE FOI EXPOSTA A CONSUMIDORA. ABALO PSIQUÍCO E FÍSICO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. - Não é possível argumentar que a ocorrência dos danos morais não foi efetivamente comprovada, uma vez que eles emergem da própria conduta lesiva, sendo desn...

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)


TJSP

AC

Análise Jurídica myLex

EMENTA

Clique aqui para ver

Apelação Cível e Recurso Adesivo. Responsabilidade civil. Preliminar arguida afastada. Explosão espontânea de tampa de vidro que integra fogão fabricado pela corré Mabe Estilhaços de vidro que lesionaram o pé direito da autora. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Ré que substituiu a peça defeituosa, não se desincumbindo do ônus de demonstrar o motivo da explosão. Responsabilidade da ré pelo acidente de consumo. D...

INTEIRO TEOR

Destaque dos
especialistas
Clique aqui para ver

(...)

""

(...)

""

(...)

""

(...)


Carregando...

Carregando...