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Direito do Consumidor

Questão Frequente

O que preceitua a cláusula rebus sic stantibus?

Revisão 04.2017

Apresentamos uma seleção de decisões judiciais, indicações de referências bibliográficas e artigos nos quais o tema da onerosidade excessiva e a possibilidade de revisão contratual é tratado.

Legislação

Jurisprudência

TJRS

AC

Análise Jurídica myLex

  • RESUMO MYLEX:

    Analisa-se o cabimento da revisão de contrato de compra e venda de silos de armazenagem de grãos firmado pelo autor com EMA – ENGENHARIA DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM LTDA, sob a alegação de variações climáticas imprevisíveis e de baixa do preço dos grãos, o que teria tornado o negócio excessivamente oneroso para o adquirente.

  • ASSINATURA MYLEX:
  • LEGISLAÇÃO VINCULADA:

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Bibliografia

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