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Legislação Imobiliária

Subseção 5

Subseção V Das Construções e Plantações

Art. 1253.

Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 1253.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 1253.

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SITES - Art. 1253.

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