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Legislação Imobiliária

Art. 1384.

A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não prejudicar o prédio serviente.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 1384.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 1384.

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SITES - Art. 1384.

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