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Código Penal

Desabamento ou desmoronamento

Art. 256.

Causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Modalidade culposa

Parágrafo único - Se o crime é culposo:

Pena - detenção, de seis meses a um ano.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 256.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 256.

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SITES - Art. 256.

https://brasil.mylex.net/pltdocument/
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