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Código Penal

Arrebatamento de preso

Art. 353.

Arrebatar preso, a fim de maltratá-lo, do poder de quem o tenha sob custódia ou guarda:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, além da pena correspondente à violência.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 353.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 353.

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SITES - Art. 353.

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