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Código Penal

Motim de presos

Art. 354.

Amotinarem-se presos, perturbando a ordem ou disciplina da prisão:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, além da pena correspondente à violência.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 354.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 354.

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SITES - Art. 354.

https://brasil.mylex.net/pltdocument/
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