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Código de Processo Civil

Art. 54.

Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente, toda vez que a sentença houver de influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.

Parágrafo único. Aplica-se ao assistente litisconsorcial, quanto ao pedido de intervenção, sua impugnação e julgamento do incidente, o disposto no art. 51.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 54.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 54.

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0
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SITES - Art. 54.

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0
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