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Novo Processo Civil
O juiz deverá assegurar às partes igualdade de tratamento
10 Acórdãos
Verificado 12.2019
Novo Processo Civil
Incumbe ao juiz velar pela duração razoável do processo
10 Acórdãos
Verificado 07.2020
Novo Processo Civil
Prevenção e reprensão aos atos contrários à dignidade da justiça
10 Acórdãos
Verificado 09.2019
Novo Processo Civil
A autocomposição deverá ser sempre estimulada durante o processo
10 Acórdãos
Verificado
Novo Processo Civil
Quando for o caso de ação coletiva o juiz deverá oficiar a Defensoria ou o MP
10 Acórdãos
Verificado 09.2019
Novo Processo Civil
O juiz pode determinar medidas coercitivas e indutivas
10 Acórdãos
Verificado 09.2019
