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Novo Processo Civil
O juiz deverá assegurar às partes igualdade de tratamento
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Verificado 12.2019
Novo Processo Civil
Incumbe ao juiz velar pela duração razoável do processo
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Verificado 09.2019
Novo Processo Civil
Prevenção e reprensão aos atos contrários à dignidade da justiça
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Verificado 09.2019
Novo Processo Civil
A autocomposição deverá ser sempre estimulada durante o processo
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Verificado
Novo Processo Civil
Quando for o caso de ação coletiva o juiz deverá oficiar a Defensoria ou o MP
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Verificado 09.2019
Novo Processo Civil
O juiz pode determinar medidas coercitivas e indutivas
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Verificado 09.2019
