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Novo Código de Processo Civil

Livro 5

DA TUTELA PROVISÓRIA

Título 1

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 294.

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.

Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 294.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 294.

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https://brasil.mylex.net/pltmylex/rendermo/PLTMyLexLightboxRegisterMO

SITES - Art. 294.

https://brasil.mylex.net/pltdocument/
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