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Novo Código de Processo Civil

Art. 296.

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 296.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 296.

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0
https://brasil.mylex.net/pltmylex/rendermo/PLTMyLexLightboxRegisterMO

SITES - Art. 296.

https://brasil.mylex.net/pltdocument/
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