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Novo Código de Processo Civil

Art. 370.

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 370.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 370.

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SITES - Art. 370.

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