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Novo Código de Processo Civil

Art. 380.

Incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa:

I - informar ao juiz os fatos e as circunstâncias de que tenha conhecimento;

II - exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.

Parágrafo único. Poderá o juiz, em caso de descumprimento, determinar, além da imposição de multa, outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 380.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 380.

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SITES - Art. 380.

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