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Novo Código de Processo Civil

Art. 386.

Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado ou empregar evasivas, o juiz, apreciando as demais circunstâncias e os elementos de prova, declarará, na sentença, se houve recusa de depor.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 386.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 386.

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SITES - Art. 386.

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