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Novo Código de Processo Civil

Art. 391.

A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

Parágrafo único. Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 391.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 391.

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SITES - Art. 391.

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