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Novo Código de Processo Civil

Art. 458.

Ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

Parágrafo único. O juiz advertirá à testemunha que incorre em sanção penal quem faz afirmação falsa, cala ou oculta a verdade.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 458.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 458.

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SITES - Art. 458.

https://brasil.mylex.net/pltdocument/
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