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Código de Processo Penal

Capítulo 4

DA CONFISSÃO

Art. 197.

O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 197.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 197.

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SITES - Art. 197.

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