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Código de Processo Penal

Art. 458.

Se a testemunha, sem justa causa, deixar de comparecer, o juiz presidente, sem prejuízo da ação penal pela desobediência, aplicar-lhe-á a multa prevista no § 2º do art. 436 deste Código. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008)

JURISPRUDÊNCIA - Art. 458.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 458.

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SITES - Art. 458.

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