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Código de Processo Penal

Art. 97.

O juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal, e remeterá imediatamente o processo ao seu substituto, intimadas as partes.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 97.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 97.

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SITES - Art. 97.

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