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Código de Trânsito Brasileiro

Art. 153.

O candidato habilitado terá em seu prontuário a identificação de seus instrutores e examinadores, que serão passíveis de punição conforme regulamentação a ser estabelecida pelo CONTRAN.

Parágrafo único. As penalidades aplicadas aos instrutores e examinadores serão de advertência, suspensão e cancelamento da autorização para o exercício da atividade, conforme a falta cometida.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 153.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 153.

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SITES - Art. 153.

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