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Lei nº 6.404/76

Seção 3

Balanço Patrimonial

Grupo de Contas

Art. 178.

No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

§ 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

I - ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

II - ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

I - passivo circulante; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

II - passivo não circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

III - patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.

JURISPRUDÊNCIA - Art. 178.

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BIBLIOGRAFIA - Art. 178.

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SITES - Art. 178.

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